sexta-feira, 12 de outubro de 2012

OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL. ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAL NA BAHIA


ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAL NA BAHIA
Congressistas:R$182,00.
Estudantes: R$102,00
Faça já sua inscrição. Acesse o link: http://www.alal.com.br/inscricao.asp
Fonte: www.alal.com.br
 
Agende-se. Fique esperto. Aprimore seus conhecimentos. Não perca essa chance de estar presente em um dos maiores acontecimentos do Mundo do Trabalho, numa perspectiva de respeito à dignidade humana e pela inclusão social.
Não fique de fora. Você merece estar presente a esse evento, participando das discussões, debates e propostas,
Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho.
 
Abertas inscrições para I Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas na Bahia
http://www.adital.com.br/site/images/semfoto.png
 
A Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (Alal) irá promover o Congresso Internacional ‘Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do Trabalho Digno’, que debaterá a liberdade sindical, terceirização, meio ambiente do trabalho. O evento será realizado de 5 a 9 de novembro de 2012, no Hotel Matiz Salvado, em Salvador (BA).
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pela internet, atrás do link: www.alal.com.br/inscricao.asp.
O congresso terá a participação de diversas representações nacionais e internacionais, incluindo países como Estados Unidos, Canadá, México, França, Espanha, além de participantes da América Latina.
O I Congresso Internacional da Alal debaterá três eixos temáticos, sendo eles: Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as; Trabalho Campesino e Meio Ambiente (geral e o do trabalho) e Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.

Mundo do Trabalho: ALAL realiza na Bahia Congresso Internacional

http://www.alal.com.br/../images/materia/ALAL_NEW_OK_P.png
CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAL: Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho

11/10/2012 13:39:40

Alal realiza em novembro Congresso Internacional
A Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (Alal) realizará, de 5 a 9 de novembro de 2012, Congresso Internacional " Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do Trabalho Digno", que debaterá a liberdade sindical, terceirização, meio ambiente do trabalho. O evento, a ser realizado em Salvador, Bahia, no Hotel Matiz Salvador, terá a participação de diversas representações nacionais e internacionais, incluindo, EUA, Canadá, México, França,Espanha, além dos participantes confirmados da América Latina...
O I Congresso Internacional da Alal debaterá três eixos temáticos, sendo eles: 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as; 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente (geral e o do trabalho) e 3 - Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.
Data: 5 a 9 de novembro
Abertura: Apenas no dia 5 o evento se realizará no salão nobre da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rua Augusto Viana, s/n - Palácio da Reitoria, Canela, Salvador/BA.
Local: de 6 a 9 de novembro, todas as demais atividades serão concentradas nas dependências do Hotel Matiz Salvador
Mais informações: Dra. Petilda Serva Vazquez
Professora Universitária, Pesquisadora e Diretora da ALAL
A notícia do Congresso está sendo divulgada na página web da ALAL
RESERVAS DE HOSPEDAGEM NA BAHIA, SALVADOR - RECOMENDAÇÃO
Sugerimos aos participantes do Congresso da ALAL na Bahia, Salvador de 5 a 9 de novembro fazerem os pedidos de reserva de hospedagem no Hotel Matiz Salvador. Preços especiais aos convencionais negociados com o hotel. Há opções de hotéis de custos menores, todavia, não aconselhamos por causa do custo dos táxis, trânsito congestionado, dificuldades essas que não aconselham hospeagem em outros hotéis. Além do mais, iremos concentrar as atividades do Congresso no Hotel Matiz, novo, de excelente estrutura.
Aviso. Preços especiais para os convencionais negociados com o hotel: Quartos duplos fica aproximadamente, R$ 210,00 e single R$180,00.
É possível encontrar melhor preço, mas os custos de táxi em Salvador, não compensa. Mesmo em circuito de hotéis, o trânsito na cidade eleva os gastos com deslocamentos.
O contato no Hotel Matiz para fins de reserva de hospedagem ao preço especial negociado para os convencionais é a Sra. Zara Bastos, cujo email é: zbastos@hotelariabrasil.com.br
Objetivos
Construir uma Agência de Controle Social sobre a Agenda do Trabalho Digno.
Estabelecer parcerias e redes de órgãos, entidades e instituições preocupadas e ocupadas com o Mundo do Trabalho.
Promover a formação de acadêmicos, sindicalistas, pesquisadores e equipes de saúde ligadas ao Mundo do Trabalho.
Promover a troca de experiências de âmbito multi e interdisciplinar no campo das relações de trabalho e saúde e segurança.
Eixos temáticos
Eixo 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.
Eixo 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente (geral e o do trabalho).
Eixo 3 – Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.
A notícia do Congresso está sendo divulgada na página web da ALAL (www.alal.com.br)
PROGRAMAÇÃO
I Congresso Internacional da Associación Latino Americana de Abogados Laboralistas - ALAL
Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do Trabalho Digno.
Objetivos
Construir uma Agência de Controle Social sobre a Agenda do Trabalho Digno.
Estabelecer parcerias com redes, órgãos, entidades e instituições preocupadas e ocupadas com o Mundo do Trabalho.
Promover a formação de acadêmicos/as, sindicalistas, pesquisadores/as e equipes de saúde ligadas ao Mundo do Trabalho.
Promover troca de experiências de âmbito multi e interdisciplinares no campo das relações de trabalho, saúde e segurança.
Eixos temáticos
Eixo 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente laboral desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.
Eixo 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente.
Eixo 3 – Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.
PROGRAMAÇÃO

I Congresso Internacional da Associación Latino Americana de Abogados Laboralistas - ALAL

Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do Trabalho Digno.


Objetivos

Construir uma Agência de Controle Social sobre a Agenda do Trabalho Digno.

Estabelecer parcerias com redes, órgãos, entidades e instituições preocupadas e ocupadas com o Mundo do Trabalho.

Promover a formação de acadêmicos/as, sindicalistas, pesquisadores/as e equipes de saúde ligadas ao Mundo do Trabalho.

Promover troca de experiências de âmbito multi e interdisciplinares no campo das relações de trabalho, saúde e segurança.

Eixos temáticos

Eixo 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente laboral desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.

Eixo 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente.

Eixo 3 – Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.


Programação

Dia 05/11

14:00h às 17:00h

Exibição do Documentário Carne e Osso

Expositores:

Dr. Sandro Eduardo Sardá, Procurador do Trabalho em Santa Catarina.

Sr. Célio Elias. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região.

Sr. Carlos Juliano Barros, Caju. Colaborador do Núcleo de Investigação e Jornalismo da Organização Não-Governamental “Repórter Brasil” e diretor do Documentário Carne, Osso: o Trabalho em Frigoríficos.


18:00h

Solenidade de Abertura/Saudações

Dra. Dora Leal. Reitora da Universidade Federal da Bahia/ UFBA.

Dr. Nilton Vasconcelos - Sec. do Trabalho do Estado da Bahia.

Dra. Vânia Tanajura Chaves - Presidência do TRT 5ª Região.

Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Dr. Edilton Meireles de Oliveira Santos - Desembargador Federal do Trabalho. Diretor-Geral da Escola Judicial TRT5.

Dra. Ana Cláudia Scavuzzi - Presidência da AMATRA 5.

Dr. Luiz Salvador – Presidente da ALAL.

Dra. Cléa Carpi da Rocha Falaria. Conselheira Federal da OAB e representante da AAJ.

Sr. Jair dos Santos. Presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas. São Paulo.

Prof. Antônio Fabrício da OAB-MG Dr. Saul Quadros Presidente da OAB/BA.

Dra. Petilda Serva Vazquez – Coordenação do Congresso - Membro da ALAL.

20:00h

Conferência: Dr. Luis Enrique Ramirez: Vice- presidente da ALAL, advogado trabalhista e Prof. Universitário. Argentina.

Apresentação da Carta Sócio Laboral: Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho.

Local. Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia, UFBA.

21h Encerramento

Coquetel: 21:00h às 22:00h

Dia 06/11

09:00h

Conferência

Dr. Paulo Pena – Médico e professor da Faculdade de Medicina da UFBA.

Aspectos Históricos da relação entre Saúde e Trabalho.

1 Painel: Meio Ambiente Laboral: Segurança e Saúde dos/das Trabalhadores/as.

Palestrantes

Dr. Antonio Garcia Martin. Advogado Sindical. Espanha.

Uma experiência espanhola na criminalização do agente responsável por acidentes do trabalho e ou adoecimento laboral.

Dr. David Brown. Advogado e membro do Conselho eEecutivo e do Cmitê Internacional da CALL. Canadá.

Dra. Lori Harreman . Advogada e membro do Comitê Internacional da CALL/ACAMS. Canadá.

O meio ambiente hospitalar canadense e a responsabilização criminal do empregador pelos riscos ocupacionais à saúde.

Dr. Arturo Portilla. Advogado na Colômbia.

Dr. Júlio César Fontana Rosa. Professor do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.

O papel da perícia judicial na busca real das causas dos infortúnios laborais uma justa e equilibrada decisão de mérito.

Coordenação: Dr. Sidnei Machado. Advogado Trabalhista e presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho – ABETRA. Paraná.

12:30h Almoço

14:30h

Conferência: Dr. Wilson Prudente. Procurador do Trabalho 1ª Região. Rio Janeiro.

A Verdadeira História do Direito Constitucional no Brasil.

2 PAINEL: Adoecimentos, Acidentes do Trabalho e Sofrimento no Meio Ambiente Laboral

Palestrantes

Dra. Maria Maeno. Médica e pesquisadora da Fundacentro/SP.

Dr. Francisco Iturraspe, Advogado, Professor Universitário e Coordenador de Relações institucionais da ALAL: “Participacion y control social en materia de salud y seguidad ocupacional en Venezuela”.

Dra. Tânia Franco. Médica, professora e pesquisadora da UFBA.

Dr. Sandro Eduardo Sardá. Procurador do Trabalho em Santa Catarina.

"Agravos à saúde dos trabalhadores: possibilidades de atuação e institutos jurídicos aplicáveis".

Coordenação: Prof. Alexandre Jacobina. Pesquisador e Técnico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Cesat.

16:30h Coffee Break

17:00h

3 Painel: Assédio Moral: para além do Dano Moral.

Dra. Petilda Serva Vazquez. Professora, pesquisadora e membro da ALAL.

Dr. Rodolfo Pamplona. Juiz do Trabalho TRT5 e professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Dra. Ellen Hazan. Professora e coordenadora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais, nas áreas de Direito e Processo do Trabalho.

Coordenação: Felipe Iran Caliendo. Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, Membro da CNDS do CF da OAB Nacional e Diretor da ALAL.

19:00h Encerramento

Dia 07/11

9:00h

Conferência

Dr. Sandor Rezende. Advogado e assessor de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região.

4 Painel: Liberdade Sindical: desafio do Século XIX invadindo o Século XXI.

Palestrantes:

Hugo Barreto Ghione. Advogado Trabalhista, Professor e Coordenador do Pós-graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade da República (Uruguai) – UDELAR, Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical e Diretor da ALAL.

As dificuldades do exercício regular do direito à Liberdade Sindical no México.

Dr. Sébastien Viscuso. Diretor para a América Latina da Federação Nacional Minas e Energia da França e membro integrante do Corpo de Jurados do TMLS.

A Experiência do TMLS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical, na Colômbia.

Dr. Claude Melancon. Advogado e co-diretor do Comitê Internacional da Associação Canadense de Advogados do Movimento CALL-ACAMS. Canadá.

O exercício da Liberdade Sindical no Canadá.

Dr Jose Luis Contreras, Advogado no México, Ex-Presidente da ALAL e da ANAD: La Militarización de México, em Narcotráfico, La Reforma Laboral e Los Trabalhjadores Migrantes.

Representante dos EUA, NLG. National Lawyer Guild.

A Liberdade Sindical como garantia do Estado de Direito.

Coordenação: Dr. Luiz Salvador. Advogado e Presidente da ALAL.

12:30h Almoço

14:30hConferência: Dra. Magda Barros Biavaschi. Desembargadora aposenta.TRT4. Pesquisadora do CESIT/IE/UNICAMP e Representante do Fórum Nacional permanente em Defesa dos Trabalhadores ameaçados pela Terceirização.

O capitalismo contemporâneo e as novas formas de contratação: a Terceirização e a precarização do trabalho. Uma abordagem interdisciplinar

15:00h

5 Painel: - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de trabalhadores/as.

Sala 1

Palestrantes

Dra. Graça Druck. Professora e pesquisadora da UFBA.

Sr. Jair Santos. Presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas. São Paulo

Dr. Sebastião Vieira Caixeta. Procurador do Trabalho e Ex-Presidente da ANPT.

Dr. León Piasek. Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de Buenos Aires. Argentina.

Coordenação: Dra. Gladys Delgado. Advogada na Colômbia e diretora da Associação Colombiana de Advogados Laboralistas.

6 Painel: - Mundo do Trabalho. Relações Conflituosas de Trabalho numa sociedade globalizada.

Sala 2

Sr. Gerardo Iglesias. Secretário Geral da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação. Regional Latino Americana.

La Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación (UITA) y el Trabajo Decente.

Dr. Jorge V. Hurtado. Advogado da Unite Here, Toronto. Canadá.

Corporações hoteleiras num mundo globalizado: Sindicalização, Negociação Coletiva, Discriminação e os Atos Antisindicais.

Dra. Maria Estrella Zuñiga poblete, advogada laboralista, assessora jurídica de entidades sindicais no Chile e Diretora da ALAL

“Estado Actual de Las Relaciones Laborales en Chile, en Lo Sustantivo y enLlo Procesal: El Legado Patronal deLa Dictadura".

Sr. Alci Matos Araújo. Presidente da CONTRACS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT.

Corporações hoteleiras num mundo globalizado: Sindicalização, Negociação Coletiva , Discriminação e os Atos Antisindicais.

Coordenação: Maximiliano Nagl Garcez. Advogado de entidades sindicais em Brasília, Diretor para Assuntos Legislativos da ALAL.

19h Encerramento.


Dia 08/11

9:00h

Sala 1

7 Painel: Preservação Ambiental: dever do Estado e Direito do Cidadão.

PALESTRANTES

Dr. Hermano Castro. Médico e pesquisador da Fiocruz. Rio de Janeiro.

Descarte de Resíduos perigosos e insalubres

Dr. Arturo Portilla. Advogado na Colômbia e membro da Associação Colombiana de Advogados Laboralistas.

Dra. Margaret Matos de Carvalho. Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Paraná.

A Experiência da PRT-PR no combate à violência e discriminação: Lixo & Cidadania & Exploração do Trabalho Infantil.

Dr Jose Luis Contreras, Advogado no México, Ex-Presidente da ALAL e da ANAD

Coordenação: Dr. Antônio Escosteguy Castro. Diretor da AGETRA e da ALAL Rio Grande do Sul.

Sala 2

Painel 8 – Trabalho, Liberdade, Democracia, Transparência, Solidariedade e Dignidade Humana: o papel do Estado, dos sindicatos e das entidades representativa.

9:00h

Painel 8 – Trabalho, Liberdade, Democracia, Transparência, Solidariedade e Dignidade Humana: o papel do Estado, dos sindicatos e das entidades representativa.

Prof. Adalberto Galvão. Presidente do Sintepav.

Dr. Marcelo Chalreo. Diretor da ALAL, Conselheiro da OAB-RJ.

A Transparência - Lei do Acesso a Informações

Dr. Robert Pompa. Presidente da Associação Latino-Americana de Magistrados do Trabalho. ALJT

Infortunística Argentina: avanços e Retrocessos.

Sr. Artur Henrique da Silva Santos. Secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT e ex-Presidente da CUT

Trabalho, liberdade e dignidade humana versus flexibilização das relações de trabalho: o papel da ação sindical.

Coordenador: Daniel Tolentino. Diretor da ALAL e mestrando em Direito do Trabalho na Udelar. Uruguai


12: 30h Almoço

14:30h

Conferência: Prof. Giovanni Alves. Sociólogo e pesquisador. UNESP.MARÍLIA.SP.

O Meio Ambiente do Trabalho e a precarização do homem-que-trabalha.

15:00h

Sala 1

1- Mesa Redonda A Dignidade Humana, o Assédio Moral e outras formas de Violência no Trabalho.

Debatedores

Dr. Álvaro Gomes. Psicólogo e Deputado Estadual da Bahia.

Assédio Moral: uma proposta Legislativa.

Dra. Margarida Barreto. Médica e pesquisadora. São Paulo.

Dra. Cláudia Regina Reina Pinheiro. Juíza do Trabalho TRT-RJ e pesquisadora colaboradora do DHIS-ENSP- FIOCRUZ

Coordenação:

Dra. Lídia Guevara. Advogada e Secretária Geral da ALAL. Cuba.

Sala 2

2 - Mesa Redonda: Mundo do Trabalho: experiências de preconceito, discriminação e outras violências.

Debatedores:

Dra. Marcia Teixeira. Procuradora do Ministério Público Estadual. Bahia.

Dra. Maria de Lourdes Scheffler. Socióloga, professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, NEIM/ UFBA.

Dra. Cléa Carpi da Rocha. Conselheira Federal da OAB e representante da AAJ.

O trabalho da mulher no século XXI .

Coordenação: Dra. Mariana Muñoz. Advogada na Colômbia e Diretora da ALAL.

19:00h Encerramento

Dia 09/11

09:00h

9 Painel: Política, Informação, formação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno

Palestrantes:

Dr. Paulo Rogério A de Oliveira. Engenheiro, Coordenador-Geral de Beneficio do Ministério Previdência Social e Pesquisador Colaborador Sênior da UnB.

Dra. Letícia Nobre. Médica e Diretora do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador. CESAT.

Dr. Frederico Fernandes. Coordenador do Observatório do Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho. SETRE. Bahia.

Sra. Deise Capellozza . Representante do Sinergia. SP.

Coordenação: Dra. Vilma Santana. Médica professora e pesquisadora da UFBA. Bahia

12: 30h Almoço

14:30h

14:30h

3 - Mesa Redonda. Estado Social. Democracia e as Políticas de Flexibilização e Precarização das Relações de Trabalho.

Debatedores

Dr. Dr. Luís Carlos Moro. Advogado e membro da AASP.S P. ABRAT.JUTRA.

Dr. Jorge Luiz Souto Maior. Juiz do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP. SP.

Dra. Valdete Souto Severo. Desembargadora Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região.

O Trabalho, solidariedade e dignidade humana: o papel do Judiciário.

Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão. Desembargador Federal do Trabalho. Vice-Diretor da Escola Judicial TRT5.

Coordenador: Dr. Marthius Sávio Lobato. Diretor da ALAL e doutor em Direito Constitucional

19:00h Encerramento

Agradecimentos. Dr. Luiz Salvador

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