ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAL NA BAHIA
Congressistas:R$182,00.
Estudantes: R$102,00
Faça já sua inscrição. Acesse o link: http://www.alal.com.br/ inscricao.asp
Agende-se. Fique esperto. Aprimore seus conhecimentos. Não perca essa chance de estar presente em um dos maiores acontecimentos do Mundo do Trabalho, numa perspectiva de respeito à dignidade humana e pela inclusão social.
Não fique de fora. Você merece estar presente a esse evento, participando das discussões, debates e propostas, Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho.
Não fique de fora. Você merece estar presente a esse evento, participando das discussões, debates e propostas, Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho.
Abertas inscrições para I Congresso Internacional da Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas na Bahia
Adital:www.adital.com.br
A Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (Alal)
irá promover o Congresso Internacional ‘Rumo a um novo paradigma nas
Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do
Trabalho Digno’, que debaterá a liberdade sindical, terceirização, meio
ambiente do trabalho. O evento será realizado de 5 a 9 de novembro de
2012, no Hotel Matiz Salvado, em Salvador (BA).
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pela internet, atrás do link: www.alal.com.br/inscricao.asp.
O
congresso terá a participação de diversas representações nacionais e
internacionais, incluindo países como Estados Unidos, Canadá, México,
França, Espanha, além de participantes da América Latina.
O
I Congresso Internacional da Alal debaterá três eixos temáticos, sendo
eles: Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral
Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e
de sofrimento de trabalhadores/as; Trabalho Campesino e Meio Ambiente
(geral e o do trabalho) e Política, Informação e Monitoramento de Saúde
no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.
Mundo do Trabalho: ALAL realiza na Bahia Congresso Internacional
CONGRESSO INTERNACIONAL DA ALAL: Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho
11/10/2012 13:39:40
Alal realiza em novembro Congresso Internacional
A
Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (Alal) realizará,
de 5 a 9 de novembro de 2012, Congresso Internacional " Rumo a um novo
paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma
Agenda do Trabalho Digno", que debaterá a liberdade sindical,
terceirização, meio ambiente do trabalho. O evento, a ser realizado em
Salvador, Bahia, no Hotel Matiz Salvador, terá a participação de
diversas representações nacionais e internacionais, incluindo, EUA,
Canadá, México, França,Espanha, além dos participantes confirmados da
América Latina...
O
I Congresso Internacional da Alal debaterá três eixos temáticos, sendo
eles: 1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral
Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e
de sofrimento de trabalhadores/as; 2 - Trabalho Campesino e Meio
Ambiente (geral e o do trabalho) e 3 - Política, Informação e
Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.
Data: 5 a 9 de novembro
Abertura:
Apenas no dia 5 o evento se realizará no salão nobre da reitoria da
Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rua Augusto Viana, s/n - Palácio
da Reitoria, Canela, Salvador/BA.
Local: de 6 a 9 de novembro, todas as demais atividades serão concentradas nas dependências do Hotel Matiz Salvador
Mais informações: Dra. Petilda Serva Vazquez
Professora Universitária, Pesquisadora e Diretora da ALAL
Email: petilda.vazquez@gmail.com
Cel. 071- 9978-3271
A notícia do Congresso está sendo divulgada na página web da ALAL
RESERVAS DE HOSPEDAGEM NA BAHIA, SALVADOR - RECOMENDAÇÃO
Sugerimos
aos participantes do Congresso da ALAL na Bahia, Salvador de 5 a 9 de
novembro fazerem os pedidos de reserva de hospedagem no Hotel Matiz
Salvador. Preços especiais aos convencionais negociados com o hotel. Há
opções de hotéis de custos menores, todavia, não aconselhamos por causa
do custo dos táxis, trânsito congestionado, dificuldades essas que não
aconselham hospeagem em outros hotéis. Além do mais, iremos concentrar
as atividades do Congresso no Hotel Matiz, novo, de excelente estrutura.
Aviso.
Preços especiais para os convencionais negociados com o hotel: Quartos
duplos fica aproximadamente, R$ 210,00 e single R$180,00.
É
possível encontrar melhor preço, mas os custos de táxi em Salvador, não
compensa. Mesmo em circuito de hotéis, o trânsito na cidade eleva os
gastos com deslocamentos.
O
contato no Hotel Matiz para fins de reserva de hospedagem ao preço
especial negociado para os convencionais é a Sra. Zara Bastos, cujo
email é: zbastos@hotelariabrasil.com.br
Objetivos
Construir uma Agência de Controle Social sobre a Agenda do Trabalho Digno.
Estabelecer parcerias e redes de órgãos, entidades e instituições preocupadas e ocupadas com o Mundo do Trabalho.
Promover a formação de acadêmicos, sindicalistas, pesquisadores e equipes de saúde ligadas ao Mundo do Trabalho.
Promover a troca de experiências de âmbito multi e interdisciplinar no campo das relações de trabalho e saúde e segurança.
Eixos temáticos
Eixo
1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente Laboral
Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e
de sofrimento de trabalhadores/as.
Eixo 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente (geral e o do trabalho).
Eixo 3 – Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.
A notícia do Congresso está sendo divulgada na página web da ALAL (www.alal.com.br)
PROGRAMAÇÃO
I Congresso Internacional da Associación Latino Americana de Abogados Laboralistas - ALAL
Rumo a um novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma Agenda do Trabalho Digno.
Objetivos
Construir uma Agência de Controle Social sobre a Agenda do Trabalho Digno.
Estabelecer parcerias com redes, órgãos, entidades e instituições preocupadas e ocupadas com o Mundo do Trabalho.
Promover a formação de acadêmicos/as, sindicalistas, pesquisadores/as e equipes de saúde ligadas ao Mundo do Trabalho.
Promover troca de experiências de âmbito multi e interdisciplinares no campo das relações de trabalho, saúde e segurança.
Eixos temáticos
Eixo
1 - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente laboral
desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e
de sofrimento de trabalhadores/as.
Eixo 2 - Trabalho Campesino e Meio Ambiente.
Eixo 3 – Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do Trabalho Digno.
Dr. Francisco Iturraspe, Advogado, Professor Universitário e Coordenador de Relações institucionais da ALAL: “Participacion y control social en materia de salud y seguidad ocupacional en Venezuela”.
Dra. Maria Estrella Zuñiga poblete, advogada laboralista, assessora jurídica de entidades sindicais no Chile e Diretora da ALAL
“Estado Actual de Las Relaciones Laborales en Chile, en Lo Sustantivo y enLlo Procesal: El Legado Patronal deLa Dictadura".
Dr. Paulo Rogério A de Oliveira. Engenheiro, Coordenador-Geral de Beneficio do Ministério Previdência Social e Pesquisador Colaborador Sênior da UnB.
PROGRAMAÇÃO
I
Congresso Internacional da Associación Latino Americana de Abogados Laboralistas
- ALAL
Rumo a um
novo paradigma nas Relações de Trabalho: a dignidade humana, democracia e uma
Agenda do Trabalho Digno.
Objetivos
Construir uma
Agência de Controle Social sobre a Agenda do Trabalho Digno.
Estabelecer
parcerias com redes, órgãos, entidades e instituições preocupadas e ocupadas com
o Mundo do Trabalho.
Promover a
formação de acadêmicos/as, sindicalistas, pesquisadores/as e equipes de saúde
ligadas ao Mundo do Trabalho.
Promover troca
de experiências de âmbito multi e interdisciplinares no campo das relações de
trabalho, saúde e segurança.
Eixos
temáticos
Eixo 1 -
Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente laboral desregrado, degradado
e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e de sofrimento de
trabalhadores/as.
Eixo 2 - Trabalho
Campesino e Meio Ambiente.
Eixo 3 –
Política, Informação e Monitoramento de Saúde no Trabalho e uma Agenda do
Trabalho Digno.
Programação
Dia
05/11
14:00h às
17:00h
Exibição do
Documentário Carne e Osso
Expositores:
Dr. Sandro
Eduardo Sardá, Procurador do Trabalho em Santa Catarina.
Sr. Célio Elias.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de
Criciúma e Região.
Sr. Carlos
Juliano Barros, Caju. Colaborador do Núcleo de Investigação e Jornalismo da
Organização Não-Governamental “Repórter Brasil” e diretor do Documentário
Carne, Osso: o Trabalho em Frigoríficos.
18:00h
Solenidade de
Abertura/Saudações
Dra. Dora Leal.
Reitora da Universidade Federal da Bahia/ UFBA.
Dr. Nilton
Vasconcelos - Sec. do Trabalho do Estado da Bahia.
Dra. Vânia
Tanajura Chaves - Presidência do TRT 5ª Região.
Dr. Ophir
Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil
Dr. Edilton
Meireles de Oliveira Santos - Desembargador Federal do Trabalho. Diretor-Geral
da Escola Judicial TRT5.
Dra. Ana Cláudia
Scavuzzi - Presidência da AMATRA 5.
Dr. Luiz Salvador
– Presidente da ALAL.
Dra. Cléa Carpi
da Rocha Falaria. Conselheira Federal da OAB e representante da AAJ.
Sr. Jair dos
Santos. Presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas. São
Paulo.
Prof. Antônio
Fabrício da OAB-MG Dr. Saul Quadros Presidente da OAB/BA.
Dra. Petilda
Serva Vazquez – Coordenação do Congresso - Membro da
ALAL.
20:00h
Conferência: Dr. Luis Enrique
Ramirez: Vice- presidente da ALAL, advogado trabalhista e Prof. Universitário.
Argentina.
Apresentação
da Carta Sócio Laboral: Rumo a um novo paradigma nas Relações de
Trabalho.
Local.
Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia,
UFBA.
21h
Encerramento
Coquetel:
21:00h às 22:00h
Dia
06/11
09:00h
Conferência
Dr. Paulo Pena –
Médico e professor da Faculdade de Medicina da UFBA.
Aspectos
Históricos da relação entre Saúde e Trabalho.
1
Painel: Meio Ambiente Laboral: Segurança e Saúde dos/das
Trabalhadores/as.
Palestrantes
Dr. Antonio
Garcia Martin. Advogado Sindical. Espanha.
Uma
experiência espanhola na criminalização do agente responsável por acidentes do
trabalho e ou adoecimento laboral.
Dr. David Brown.
Advogado e membro do Conselho eEecutivo e do Cmitê Internacional da CALL.
Canadá.
Dra. Lori
Harreman . Advogada e membro do Comitê Internacional da CALL/ACAMS.
Canadá.
O meio
ambiente hospitalar canadense e a responsabilização criminal do empregador pelos
riscos ocupacionais à saúde.
Dr. Arturo
Portilla. Advogado na Colômbia.
Dr. Júlio César
Fontana Rosa. Professor do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica,
Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.
O papel da
perícia judicial na busca real das causas dos infortúnios laborais uma justa e
equilibrada decisão de mérito.
Coordenação: Dr.
Sidnei Machado. Advogado Trabalhista e presidente da Associação Brasileira de
Especialistas em Relações de Trabalho – ABETRA. Paraná.
12:30h
Almoço
14:30h
Conferência: Dr. Wilson Prudente.
Procurador do Trabalho 1ª Região. Rio Janeiro.
A Verdadeira
História do Direito Constitucional no Brasil.
2 PAINEL:
Adoecimentos, Acidentes do Trabalho e Sofrimento no Meio Ambiente
Laboral
Palestrantes
Dra. Maria Maeno.
Médica e pesquisadora da Fundacentro/SP.
Dr. Francisco Iturraspe, Advogado, Professor Universitário e Coordenador de Relações institucionais da ALAL: “Participacion y control social en materia de salud y seguidad ocupacional en Venezuela”.
Dra. Tânia
Franco. Médica, professora e pesquisadora da UFBA.
Dr. Sandro
Eduardo Sardá. Procurador do Trabalho em Santa Catarina.
"Agravos à saúde
dos trabalhadores: possibilidades de atuação e institutos jurídicos
aplicáveis".
Coordenação:
Prof. Alexandre Jacobina. Pesquisador e Técnico da Secretaria da Saúde do
Estado da Bahia, Cesat.
16:30h
Coffee Break
17:00h
3
Painel: Assédio Moral: para além do Dano
Moral.
Dra. Petilda
Serva Vazquez. Professora, pesquisadora e membro da ALAL.
Dr. Rodolfo
Pamplona. Juiz do Trabalho TRT5 e professor da Faculdade de Direito da
UFBA.
Dra. Ellen
Hazan. Professora e coordenadora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos
Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais, nas áreas de Direito e Processo do
Trabalho.
Coordenação:
Felipe Iran Caliendo. Presidente da Associação Catarinense de Advogados
Trabalhistas, Membro da CNDS do CF da OAB Nacional e Diretor da ALAL.
19:00h
Encerramento
Dia
07/11
9:00h
Conferência
Dr. Sandor
Rezende. Advogado e assessor de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho
da 2a Região.
4 Painel:
Liberdade Sindical: desafio do Século XIX invadindo o Século
XXI.
Palestrantes:
Hugo Barreto
Ghione. Advogado Trabalhista, Professor e Coordenador do Pós-graduação em
Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade da República (Uruguai) –
UDELAR, Membro do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical e Diretor da
ALAL.
As
dificuldades do exercício regular do direito à Liberdade Sindical no
México.
Dr. Sébastien
Viscuso. Diretor para a América Latina da Federação Nacional Minas e Energia da
França e membro integrante do Corpo de Jurados do TMLS.
A
Experiência do TMLS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical, na
Colômbia.
Dr. Claude
Melancon. Advogado e co-diretor do Comitê Internacional da Associação Canadense
de Advogados do Movimento CALL-ACAMS. Canadá.
O exercício
da Liberdade Sindical no Canadá.
Dr Jose Luis
Contreras, Advogado no México, Ex-Presidente da ALAL e da ANAD: La
Militarización de México, em Narcotráfico, La Reforma Laboral e Los
Trabalhjadores Migrantes.
Representante dos
EUA, NLG. National Lawyer Guild.
A Liberdade
Sindical como garantia do Estado de Direito.
Coordenação: Dr.
Luiz Salvador. Advogado e Presidente da ALAL.
12:30h
Almoço
14:30h – Conferência:
Dra. Magda Barros Biavaschi. Desembargadora aposenta.TRT4.
Pesquisadora do CESIT/IE/UNICAMP e Representante do Fórum Nacional permanente em
Defesa dos Trabalhadores ameaçados pela Terceirização.
O capitalismo
contemporâneo e as novas formas de contratação: a Terceirização e a
precarização do trabalho. Uma abordagem interdisciplinar
15:00h
5
Painel: - Liberdade Sindical, Terceirização, Meio Ambiente
Laboral Desregrado, degradado e causadores de agravos, de riscos, de acidentes e
de sofrimento de trabalhadores/as.
Sala 1
Palestrantes
Dra. Graça Druck.
Professora e pesquisadora da UFBA.
Sr. Jair Santos.
Presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas. São Paulo
Dr. Sebastião
Vieira Caixeta. Procurador do Trabalho e Ex-Presidente da ANPT.
Dr. León Piasek.
Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de Buenos Aires.
Argentina.
Coordenação: Dra.
Gladys Delgado. Advogada na Colômbia e diretora da Associação Colombiana de
Advogados Laboralistas.
6
Painel: - Mundo do Trabalho. Relações Conflituosas de Trabalho numa
sociedade globalizada.
Sala
2
Sr. Gerardo
Iglesias. Secretário Geral da União Internacional de Trabalhadores da
Alimentação. Regional Latino Americana.
La Unión
Internacional de Trabajadores de la Alimentación (UITA) y el Trabajo Decente.
Dr. Jorge V.
Hurtado. Advogado da Unite Here, Toronto. Canadá.
Corporações
hoteleiras num mundo globalizado: Sindicalização, Negociação Coletiva,
Discriminação e os Atos Antisindicais.
Dra. Maria Estrella Zuñiga poblete, advogada laboralista, assessora jurídica de entidades sindicais no Chile e Diretora da ALAL
“Estado Actual de Las Relaciones Laborales en Chile, en Lo Sustantivo y enLlo Procesal: El Legado Patronal deLa Dictadura".
Sr. Alci Matos
Araújo. Presidente da CONTRACS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores no
Comércio e Serviços da CUT.
Corporações
hoteleiras num mundo globalizado: Sindicalização, Negociação Coletiva ,
Discriminação e os Atos Antisindicais.
Coordenação:
Maximiliano Nagl Garcez. Advogado de entidades sindicais em Brasília, Diretor
para Assuntos Legislativos da ALAL.
19h
Encerramento.
Dia
08/11
9:00h
Sala
1
7 Painel:
Preservação Ambiental: dever do Estado e Direito do
Cidadão.
PALESTRANTES
Dr. Hermano
Castro. Médico e pesquisador da Fiocruz. Rio de
Janeiro.
Descarte de
Resíduos perigosos e insalubres
Dr. Arturo
Portilla. Advogado na Colômbia e membro da Associação Colombiana de Advogados
Laboralistas.
Dra. Margaret
Matos de Carvalho. Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Paraná.
A Experiência
da PRT-PR no combate à violência e discriminação: Lixo & Cidadania &
Exploração do Trabalho Infantil.
Dr Jose Luis
Contreras, Advogado no México, Ex-Presidente da ALAL e da ANAD
Coordenação: Dr.
Antônio Escosteguy Castro. Diretor da AGETRA e da ALAL Rio Grande do
Sul.
Sala
2
Painel 8
– Trabalho, Liberdade, Democracia, Transparência, Solidariedade e
Dignidade Humana: o papel do Estado, dos sindicatos e das entidades
representativa.
9:00h
Painel 8
– Trabalho, Liberdade, Democracia, Transparência, Solidariedade e
Dignidade Humana: o papel do Estado, dos sindicatos e das entidades
representativa.
Prof. Adalberto
Galvão. Presidente do Sintepav.
Dr. Marcelo
Chalreo. Diretor da ALAL, Conselheiro da OAB-RJ.
A
Transparência - Lei do Acesso a Informações
Dr. Robert Pompa.
Presidente da Associação Latino-Americana de Magistrados do Trabalho.
ALJT
Infortunística Argentina: avanços e
Retrocessos.
Sr. Artur
Henrique da Silva Santos. Secretário-adjunto de Relações Internacionais
da CUT e ex-Presidente da CUT
Trabalho,
liberdade e dignidade humana versus flexibilização das relações de trabalho: o
papel da ação sindical.
Coordenador:
Daniel Tolentino. Diretor da ALAL e mestrando em Direito do Trabalho na Udelar.
Uruguai
12: 30h
Almoço
14:30h
Conferência:
Prof. Giovanni Alves. Sociólogo e pesquisador. UNESP.MARÍLIA.SP.
O Meio
Ambiente do Trabalho e a precarização do homem-que-trabalha.
15:00h
Sala
1
1- Mesa
Redonda A Dignidade Humana, o Assédio Moral e outras formas de
Violência no Trabalho.
Debatedores
Dr. Álvaro
Gomes. Psicólogo e Deputado Estadual da Bahia.
Assédio
Moral: uma proposta Legislativa.
Dra. Margarida
Barreto. Médica e pesquisadora. São Paulo.
Dra. Cláudia
Regina Reina Pinheiro. Juíza do Trabalho TRT-RJ e pesquisadora colaboradora do
DHIS-ENSP- FIOCRUZ
Coordenação:
Dra. Lídia
Guevara. Advogada e Secretária Geral da ALAL. Cuba.
Sala
2
2 - Mesa
Redonda: Mundo do Trabalho: experiências de preconceito,
discriminação e outras violências.
Debatedores:
Dra. Marcia
Teixeira. Procuradora do Ministério Público Estadual. Bahia.
Dra. Maria de
Lourdes Scheffler. Socióloga, professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos
Interdisciplinares sobre a Mulher, NEIM/ UFBA.
Dra. Cléa Carpi
da Rocha. Conselheira Federal da OAB e representante da AAJ.
O trabalho da
mulher no século XXI .
Coordenação:
Dra. Mariana Muñoz. Advogada na Colômbia e Diretora da ALAL.
19:00h
Encerramento
Dia
09/11
09:00h
9 Painel:
Política, Informação, formação e Monitoramento de Saúde no Trabalho
e uma Agenda do Trabalho Digno
Palestrantes:
Dr. Paulo Rogério A de Oliveira. Engenheiro, Coordenador-Geral de Beneficio do Ministério Previdência Social e Pesquisador Colaborador Sênior da UnB.
Dra. Letícia
Nobre. Médica e Diretora do Centro Estadual de Referência em Saúde do
Trabalhador. CESAT.
Dr. Frederico
Fernandes. Coordenador do Observatório do Trabalho da Secretaria Estadual de
Trabalho. SETRE. Bahia.
Sra. Deise
Capellozza . Representante do Sinergia. SP.
Coordenação: Dra.
Vilma Santana. Médica professora e pesquisadora da UFBA.
Bahia
12: 30h
Almoço
14:30h
14:30h
3 - Mesa
Redonda. Estado Social. Democracia e as Políticas de Flexibilização e
Precarização das Relações de Trabalho.
Debatedores
Dr. Dr. Luís
Carlos Moro. Advogado e membro da AASP.S P. ABRAT.JUTRA.
Dr. Jorge Luiz
Souto Maior. Juiz do Trabalho e professor da Faculdade de Direito da USP.
SP.
Dra. Valdete
Souto Severo. Desembargadora Federal do Trabalho no Tribunal Regional do
Trabalho da Quarta Região.
O Trabalho,
solidariedade e dignidade humana: o papel do Judiciário.
Dr. Cláudio
Mascarenhas Brandão. Desembargador Federal do Trabalho. Vice-Diretor da Escola
Judicial TRT5.
Coordenador: Dr.
Marthius Sávio Lobato. Diretor da ALAL e doutor em Direito
Constitucional
19:00h
Encerramento
Agradecimentos. Dr. Luiz
Salvador
INSCRIÇÕES
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