III CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO TRABALHO, MEIO-AMBIENTE, DIREITO E SAÚDE
Objetivo:
Reunir pessoas de múltiplas inserções profissionais e sociais para
discutir temas referentes ao mundo do trabalho e impactos sobre a saúde e
meio ambiente, bem como possibilidades de atuação em diferentes
frentes.
Inscreva-se
Existe(m) 215 vaga(s)
disponível(is)
disponível(is)
- Data: 24/08/2015
Horário: 17h às 21h - Data: 25/08/2015
Horário: 08h às 18h - Data: 26/08/2015
Horário: 09h às 18h - Data: 27/08/2015
Horário: 08h30min às 18h - Data: 28/08/2015
Horário: 09h às 18h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Endereço:
Largo São Francisco , 95 - Bairro: Centro
CEP: 01005-010 - Cidade: São Paulo - Estado: SP
Largo São Francisco , 95 - Bairro: Centro
CEP: 01005-010 - Cidade: São Paulo - Estado: SP
Coordenação Técnica
ALAL – Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas (Luiz Salvador e Petilda Serva Vazquez).
FUNDACENTRO/MTE (Cristiane Queiroz, Cristiane Reimberg, Daniela Sanches Tavares, Laura Soares Martins Nogueira e Maria Maeno).
MPT – Ministério Público do Trabalho (Sandro Sardá)
FUNDACENTRO/MTE (Cristiane Queiroz, Cristiane Reimberg, Daniela Sanches Tavares, Laura Soares Martins Nogueira e Maria Maeno).
MPT – Ministério Público do Trabalho (Sandro Sardá)
Público Alvo
Profissionais e estudantes que atuam nas áreas do Direito, da Saúde, do Trabalho, do Meio – Ambiente
Questões
atuais serão discutidas como os impactos da terceirização, os desafios à
consolidação da democracia na América Latina, a degradação ambiental, a
produção de alimentos, a financeirização da economia, a precariedade do
trabalho, a mobilização social, a subversão de princípios da
administração pública sob o pretexto da eficiência da gestão privada e
as perícias na Justiça do Trabalho.
“Teremos
a oportunidade de discutir temas determinantes dos rumos da economia e
da política nos países da América Latina e que têm repercussões diretas
sobre a saúde dos trabalhadores, assim, como exemplos de ramos e cadeias
econômicas, no caso o setor financeiro e o da agroindústria”, explica a
pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno.
Para
o vice-presidente executivo da ALAL, Luiz Salvador, as questões
discutidas envolvem o mundo do trabalho e as ameaças à vida, à saúde de
modo geral e dos trabalhadores. Dessa forma, a própria proteção ao
trabalho digno e de qualidade é atingida. Uma das ameaças apontadas pelo
advogado é a proposta em curso no parlamento de se terceirizar a
prestação dos serviços em todas as atividades, meio e fim.
Salvador
destaca as conferências do evento. Na abertura, o juiz do trabalho da
Argentina, Roberto Pompa, abordará a importância da aplicação das
“Convenções internacionais e seus efeitos na efetividade dos direitos
humanos laborais de cada país”. No final do Congresso, o ministro do
Tribunal Superior do Trabalho - TST, Maurício Godinho Delgado, falará
sobre o papel da democracia social na busca da efetividade às garantias
da empregabilidade, asseguradas pelo primado do trabalho digno e de
qualidade, sob responsabilidade do empregador, pela função social da
propriedade.
“Este
evento tem uma importância fundamental para todos os movimentos que
envolvem instituições públicas, entidades de classe e sindicais que
desenvolvem projetos e atividades em prol de políticas que protejam as
pessoas, particularmente as mais vulneráveis e o meio ambiente. Trata-se
de um estímulo a uma sinergia do que vários grupos e setores já vêm
fazendo há muito tempo, mas muitas vezes de maneira fragmentada”,
conclui Maria Maeno.
Participantes brasileiros podem se inscrever em Próximos Eventos na página da Fundacentro. Já os estrangeiros devem preencher o formulário e enviar para o e-mail: sev@fundacentro.gov.br
Entre
os palestrantes, estão o embaixador Celso Amorim, o professor da PUC-SP
Ladislau Dowbor, o professor da Unesp Giovanni Alves, o professor da
Unicamp Marcio Pochmann, a professora da UnB Gabriela Delgado, a
desembargadora Magda Biavaschi, o juiz Jorge Souto Maior, a secretária
de Relações de Trabalho da CUT Graça Costa e o membro da coordenação
nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme
Boulos.
PROGRAMAÇÃO
24 de agosto de 2015 17h Inscrições
18h Abertura – vice-presidente da ALAL, presidenta da Fundacentro, procurador-geral do MPT e demais autoridades e entidades parceiras.
19h30 Luis Enrique Ramirez - presidente da ALAL. “A globalização capitalista, a terceirização e a saúde dos trabalhadores”.
20h Conferência - Roberto Pompa – presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT). “Convenções internacionais e seus efeitos na efetividade dos direitos humanos laborais de cada país”.
21h Encerramento
25 de agosto de 2015
8h Inscrições 8h30 Mesa 1 - “A terceirização e o mundo do trabalho: impactos, dinâmica da regulação, atores sociais e as instituições públicas”.
Gabriela Neves Delgado – professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Grijalbo Fernandes Coutinho – desembargador do TRT da 10ª Região/Brasília e Tocantins.
Magda Barros Biavaschi – desembargadora aposentada do TRT 4 e pesquisadora Cesit/IE/ Unicamp.
Helder Amorim – procurador do Ministério Público do Trabalho.
Miguel Pereira – diretor sindical da base do Sul Fluminense e diretor da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf RJ/ES).
Maximiliano Garcez – advogado, consultor de entidades sindicais e diretor para Assuntos Legislativos da ALAL.
Ricardo Macedo – procurador do Ministério Público do Trabalho.
Moderador: Germano Siqueira, presidente da Anamatra.
Debatedora: Marilane Teixeira - economista e pesquisadora, assessora da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ).
Mesa 2 - “A regulamentação da terceirização e as estratégias sindicais para as melhorias das condições de trabalho”.
Miguel Rossetto – ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.
Graça Costa – secretária de Relações de Trabalho da CUT.
Edson Silva (Índio) – secretário geral da Intersindical.
Joilson Cardoso – vice-presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Carlindo Dias de Oliveira (Abelha) – secretário de Organização da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro/CUT.
Rosa Maria Campos Jorge - presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
Luís Carlos Moro – conselheiro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).
Moderador: Carlos Eduardo de Azevedo Lima – presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Debatedora: Magda Biavaschi – desembargadora aposentada do TRT 4 e pesquisadora Cesit/IE/ Unicamp.
12h Intervalo para almoço
14h “Desafios à Consolidação do Estado Social Democrático na América Latina”.
Celso Amorim – embaixador, ex-ministro das Relações Exteriores (governos Itamar Franco e Lula da Silva) e ex-ministro da Defesa (governo Dilma Rousseff).
Ladislau Dowbor – professor no Departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP), nas áreas de Economia e Administração.
III Congresso Internacional
de Ciências do Trabalho,
Meio Ambiente,
Direito e Saúde
24 a 28 de agosto de 2015
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
Largo São Francisco, 95
Centro – São Paulo – SP
Moderador: Silvio Caccia Bava - sociólogo, diretor e editor-chefe do jornal Le Monde Diplomatique Brasil.
18h Encerramento
Robson Spinelli Gomes – físico nuclear, doutor em engenharia de produção e diretor técnico da Fundacentro.
Breno Herrera - funcionário do ICMBio, ex-chefe da APA de Guapimirim, estudioso da indústria petroquímica e dos seus abalos sócio-político-ambientais e culturais.
Anthony Prince, EUA – representante NLG.
Erin Simpson, Canadá – advogado nas áreas de direito do trabalho, constitucional e direitos humanos em Toronto. Representante CALL/ACAMS.
Arturo Portilla, Colômbia – advogado laboralista, assessor jurídico de entidades sindicais na Colômbia.
Moderador: Flávio Henrique Muzzi Sant’Anna – médico perito do INSS do Paraná.
12h Intervalo para almoço
14h “Da Terra ao Prato”.
Siderlei de Oliveira - presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (Contac/CUT).
Gerardo Iglesias - secretário Regional da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação (Rel-UITA).
Roberto Ruiz - médico da Contac/CUT/ Rel-UITA.
Moderadora: Vivian Fernandes - editora da Agência Brasil de Fato.
17h30 Encerramento
Marcio Pochmann – professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Walcir Previtale Bruno - secretário de saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro/CUT.
Nise Jinkings - professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Moderadora: Petilda Serva Vazquez – membro da ALAL, historiadora e socióloga, professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e da Faculdade Ruy Barbosa.
11h “Avanços e retrocessos - Estrutura do novo e precário mundo do trabalho no Século XXI”.
Giovanni Alves - professor da Unesp de Marília e coordenador geral da Rede de Estudos do Trabalho (RET).
Moderadora: Benizete Ramos - presidenta da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra).
12h Intrevalo para almoço
14h “Movimentos sociais”.
Mesa 1: “Greve dos Professores no Paraná e em São Paulo”.
Marlei Fernandes - presidenta do Fórum dos Servidores e integra a diretoria da Associação dos Professores do Paraná (APP).
Sidnei Machado - professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel) – presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Mesa 2: “Mobilização social”.
Guilherme Boulos - filósofo e membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Sérgio Amadeu da Silveira – sociólogo, defensor e divulgador do Software Livre e da Inclusão Digital no Brasil, professor adjunto da Universidade Federal do ABC.
Moderador: Breno Altman - jornalista diretor do Opera Mundi.
18h Encerramento
Jorge Luiz Souto Maior – juiz do Trabalho da 15ª Região/Jundiaí e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São paulo (USP).
Antonio José de Arruda Rebouças - advogado especialista em Previdência Social, assessor de entidades sindicais.
Moderadora: Maria do Socorro de Souza – presidente do Conselho Nacional de Saúde.
12h Intervalo para almoço
14h “Perícias na Justiça do Trabalho”.
José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva - juiz do Trabalho da 15ª Região/Ribeirão Preto.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – desembargador do TRT da 9ª Região/Paraná.
Hernán Clavel Salazar – assessor jurídico de entidades sindicais na Bolívia.
Moderadora: Maria Maeno - médica e pesquisadora da Fundacentro, assessora do Centro Colaborador em Saúde Ocupacional da OMS, Departamento de Saúde da ALAL.
17h Conferência
Maurício Godinho Delgado – ministro do Tribunal Superior
do Trabalho.
Coordenador: Guilherme Feliciano - juiz do Trabalho da 15ª Região, professor da Faculdade de Direito da USP, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra – 15) e diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
18h Encerramento
18h Encerramento
26 de agosto de 2015
9h “Degradação Ambiental e Saúde”. Robson Spinelli Gomes – físico nuclear, doutor em engenharia de produção e diretor técnico da Fundacentro.
Breno Herrera - funcionário do ICMBio, ex-chefe da APA de Guapimirim, estudioso da indústria petroquímica e dos seus abalos sócio-político-ambientais e culturais.
Anthony Prince, EUA – representante NLG.
Erin Simpson, Canadá – advogado nas áreas de direito do trabalho, constitucional e direitos humanos em Toronto. Representante CALL/ACAMS.
Arturo Portilla, Colômbia – advogado laboralista, assessor jurídico de entidades sindicais na Colômbia.
Moderador: Flávio Henrique Muzzi Sant’Anna – médico perito do INSS do Paraná.
12h Intervalo para almoço
14h “Da Terra ao Prato”.
Siderlei de Oliveira - presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação (Contac/CUT).
Gerardo Iglesias - secretário Regional da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação (Rel-UITA).
Roberto Ruiz - médico da Contac/CUT/ Rel-UITA.
Moderadora: Vivian Fernandes - editora da Agência Brasil de Fato.
17h30 Encerramento
27 de agosto de 2015
8h30 “Financeirização da Economia, Terceirização e a Saúde do Trabalhador”. Marcio Pochmann – professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Walcir Previtale Bruno - secretário de saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro/CUT.
Nise Jinkings - professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Moderadora: Petilda Serva Vazquez – membro da ALAL, historiadora e socióloga, professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e da Faculdade Ruy Barbosa.
11h “Avanços e retrocessos - Estrutura do novo e precário mundo do trabalho no Século XXI”.
Giovanni Alves - professor da Unesp de Marília e coordenador geral da Rede de Estudos do Trabalho (RET).
Moderadora: Benizete Ramos - presidenta da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra).
12h Intrevalo para almoço
14h “Movimentos sociais”.
Mesa 1: “Greve dos Professores no Paraná e em São Paulo”.
Marlei Fernandes - presidenta do Fórum dos Servidores e integra a diretoria da Associação dos Professores do Paraná (APP).
Sidnei Machado - professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel) – presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Mesa 2: “Mobilização social”.
Guilherme Boulos - filósofo e membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Sérgio Amadeu da Silveira – sociólogo, defensor e divulgador do Software Livre e da Inclusão Digital no Brasil, professor adjunto da Universidade Federal do ABC.
Moderador: Breno Altman - jornalista diretor do Opera Mundi.
18h Encerramento
28 de agosto de 2015
9h “Desconstrução de direitos e subversão de princípios da administração pública sob o pretexto da eficiência da gestão privada”. Jorge Luiz Souto Maior – juiz do Trabalho da 15ª Região/Jundiaí e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São paulo (USP).
Antonio José de Arruda Rebouças - advogado especialista em Previdência Social, assessor de entidades sindicais.
Moderadora: Maria do Socorro de Souza – presidente do Conselho Nacional de Saúde.
12h Intervalo para almoço
14h “Perícias na Justiça do Trabalho”.
José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva - juiz do Trabalho da 15ª Região/Ribeirão Preto.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – desembargador do TRT da 9ª Região/Paraná.
Hernán Clavel Salazar – assessor jurídico de entidades sindicais na Bolívia.
Moderadora: Maria Maeno - médica e pesquisadora da Fundacentro, assessora do Centro Colaborador em Saúde Ocupacional da OMS, Departamento de Saúde da ALAL.
17h Conferência
Maurício Godinho Delgado – ministro do Tribunal Superior
do Trabalho.
Coordenador: Guilherme Feliciano - juiz do Trabalho da 15ª Região, professor da Faculdade de Direito da USP, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra – 15) e diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
18h Encerramento
Promoção e organização
Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas - ALAL (Luiz Salvador e Petilda Vazquez) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro / MTE (Cristiane Queiroz, Cristiane Reimberg, Daniela Tavares, Laura Nogueira e Maria Maeno)
Ministério Público do Trabalho - MPT (Sandro Sardá)
Entidades parceiras e apoiadoras
Agência Sindical Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho - ABETRA
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2
Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho – JUTRA
Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Associação Venezuelana de Advogados Trabalhistas
Cátedra Livre do Mundo do Trabalho da Universidade Central da Venezuela
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de São Paulo – DVST/ CEREST/SP
Confederação Democrática Nacional da Alimentação – Contac
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços – CONTRACS
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF - CUT
Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP
Escola Judicial do TRT 2 – EJUD 2
Escola Judicial do TRT 12 – EJUD 12
Escola Judicial do TRT 15 – EJUD 15
Faculdade de Direito da USP
Federação dos Bancários da CUT - FETEC
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná – FETRACONSPAR
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná – FTIAPR
Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina – FECESC
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticos do Estado de São Paulo – FEQUIMFAR
Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização
OBORÉ Projetos Especiais
RET/Adesat
Revista Caros Amigos
Sindicato dos bancários do ABC - CUT
Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - CUT
Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Sindicato Nacional dos Fiscais do Trabalho – Sinait
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Carne de Chapecó e Região
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma
Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região – TRT 2
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região – TRT 12
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região - TRT 15
União Internacional de Trabalhadores da Alimentação – UITA
Os certificados serão enviados por e-mail
para as pessoas que fizeram inscrições
pelo site da Fundacentro
Inscrições
http://www.fundacentro.gov.br/
Mais informações
Serviço de Eventos da Fundacentro
e-mail: sev@fundacentro.gov.br
DIAGRAMAÇÃO: EVILYN CRISTHINA DA SILVA
Divulguem nossa rede.
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