Por um Plano B na Europa
Afirmar que o euro e a União Europeia servem os europeus e protegem-nos
contra a crise é uma mentira perigosa. É uma ilusão acreditar que os interesses
da Europa podem ser protegidos no âmbito da prisão das regras da zona euro e os
atuais Tratados. Por Jean-Luc Mélenchon, Stefano Fassina, Zoe Konstantopoulou,
Oskar Lafontaine e Yanis Varoufakis.
13 de Setembro, 2015 - 02:06h
Stefano Fassina, Yanis Varoufakis, Jean-Luc
Mélenchon e Oskar Lafontaine antes do debate no Festival da Humanidade.
A 13 de julho, o
governo grego democraticamente eleito de Alexis Tsipras foi posto de joelhos
pela União Europeia. "O acordo" de 13 de julho é, na verdade, um
golpe de Estado. Foi obtido através do encerramento dos bancos gregos pelo
Banco Central Europeu (BCE) e a ameaça de não permitir que estes voltassem a
reabrir caso o governo grego não aceitasse uma nova versão de um programa que
falhou. Porquê? Porque a Europa oficial não podia suportar a ideia de que um
povo com o seu programa de austeridade autodestrutivo tenha ousado eleger um
governo determinado a dizer "Não! ".
Agora, com mais
austeridade, mais privatizações de bens públicos a preço de saldo, uma política
económica mais irracional do que nunca, e misantropia como política social, o
novo memorando serve somente para exacerbar a Grande Depressão grega e a
pilhagem da Grécia por interesses particulares, gregos ou não.
Devemos aprender
com este golpe de Estado financeiro. Este euro tornou-se o instrumento de
dominação económica e política da oligarquia europeia, escondido atrás do
Governo alemão e que se regozija por ver a Sra Merkel fazer todo o
"trabalho sujo" que os outros governos não são capazes de fazer. Esta
Europa só produz violência dentro e entre as nações: o desemprego em massa, dumping
social feroz, insultos atribuídos aos líderes alemães contra a Europa do Sul e
repetidas por todas as "elites", incluindo as daqueles países. A
União Europeia alimenta a ascensão da extrema-direita e tornou-se um meio de
anular o controlo democrático sobre a produção e distribuição da riqueza em
toda a Europa.
Afirmar que o euro
e a União Europeia servem os europeus e protegem-nos contra a crise é uma
mentira perigosa. É uma ilusão acreditar que os interesses da Europa podem ser
protegidos no âmbito da prisão das regras da zona euro e os atuais tratados. O
método Holland-Renzi do "bom aluno", na realidade, do prisioneiro
modelo, é uma forma de rendição que nem sequer obterá clemência. O presidente
da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse-o claramente: "não podem
existir escolhas democráticas contra os tratados europeus". É a adaptação
neoliberal de "soberania limitada" inventada pelo líder soviético
Leonid Brejnev em 1968. À época, os soviéticos esmagaram a Primavera de Praga
pelos tanques. Este verão, a União Europeia esmagou a Primavera de Atenas pelos
bancos.
Estamos
determinados a romper com esta Europa. É a condição para reconstruir redes de
cooperação entre os nossos povos e os nossos países sobre uma nova base. Como
conduzir uma política de redistribuição da riqueza e criação de emprego,
particularmente para os jovens, de transição ecológica e de refundação
democrática face a esta União Europeia? Temos que escapar da inanidade e
desumanidade dos tratados europeus e refundá-los por forma a remover a camisa
de força do neoliberalismo, revogar o tratado orçamental, recusar o tratado de
livre comércio com os Estados Unidos (TTIP).
O período é
extraordinário. Enfrentamos uma emergência. Os Estados-Membros devem ter o
espaço político que permite às suas democracias respirar e implementar as
políticas adequadas a nível nacional, sem medo de serem impedidos por um
Eurogrupo autoritário dominado pelos interesses dos mais fortes dos
Estados-Membros e do mundo dos negócios, ou por um BCE usado como um rolo compressor
ameaçando esmagar todos os "países não cooperantes", como foi o caso
do Chipre ou da Grécia.
Este é o nosso
Plano A: trabalhar em cada um dos nossos países, e juntos em toda a Europa, por
uma renegociação completa dos tratados europeus. Estamos empenhados em
colaborar com a luta dos europeus em todos os lugares, numa campanha de
desobediência às práticas europeias arbitrárias e às regras irracionais até que
a renegociação seja bem-sucedida.
A nossa primeira
tarefa é acabar com a irresponsabilidade do Eurogrupo. A segunda tarefa é
acabar com a ilusão de que o Banco Central é "independente" e
"apolítico", quando este é altamente politizado (da forma mais
tóxica), totalmente dependente de banqueiros falidos e dos seus agentes
políticos e pronto para acabar com a democracia com um simples toque de botão.
A maioria dos
governos, que representam a oligarquia europeia e escondem-se atrás de Berlim e
Frankfurt, também tem um plano A: não ceder às exigências de democracia dos
cidadãos europeus e usar a repressão para acabar com a resistência. Vimo-lo na
Grécia em julho. Por que conseguiram estrangular o governo democraticamente
eleito da Grécia? Porque também tinham um plano B: empurrar a Grécia para fora
da zona euro nas piores condições possíveis, destruindo o seu sistema bancário
e acabando com a sua economia.
Confrontados com
esta chantagem, precisamos do nosso próprio Plano B para dissuadir as forças
mais reacionárias e anti-democráticas da Europa. Para reforçar a nossa posição
contra o seu compromisso brutal com políticas que sacrificam a maioria a favor
dos interesses de uma pequena minoria. Mas também para reafirmar o princípio
simples de que a Europa não é nada mais do que os europeus e que as moedas são
ferramentas de apoio à prosperidade compartilhada, e não instrumentos de
tortura ou armas para assassinar a democracia. Se o euro não pode ser
democratizado, se continuam a usá-lo para estrangular o povo, vamos elevar-nos,
vamos olhar nos seus olhos e vamos dizer-lhes: "Experimentem, para ver! As
vossas ameaças não nos assustam. Vamos encontrar uma forma de assegurar aos
europeus um sistema monetário que trabalha com eles, e não à sua custa ".
O nosso plano A
para uma Europa democrática, apoiado por um Plano B, que mostra que aqueles que
detêm o poder não podem aterrorizar-nos até à submissão, visa apelar à maioria
dos europeus. Isto requer um elevado nível de preparação. Os elementos técnicos
serão enriquecidos pelo debate. Muitas ideias já estão na mesa: a introdução de
sistemas de pagamento alternativos, moedas alternativas, digitalização de
transações em euros para contornar a falta de liquidez, sistemas de intercâmbio
complementares em torno de uma comunidade, a saída do euro e a conversão do
euro em moeda comum.
Nenhuma nação
europeia pode avançar para a sua libertação isoladamente. A nossa visão é
internacionalista. Prevendo o que pode acontecer em Espanha, na Irlanda, e
porque não novamente na Grécia face à evolução da situação política, e em
França em 2017, temos de trabalhar juntos num plano B tendo em conta as
características de cada país.
Propomos,
portanto, a realização de uma cimeira internacional para um plano B na Europa,
aberta a cidadãos voluntários, organizações e intelectuais. Esta conferência
poderá ter lugar em novembro de 2015. Vamos lançar este processo no sábado, dia
12 de setembro, no Festival da Humanidade. Junte-se a nós!
Os
signatários:
Jean-Luc
Mélenchon, deputado
europeu, co-fundador do Parti de Gauche (França)
Stefano
Fassina, deputado, ex-Vice-Ministro da Economia e
Finanças (Itália)
Zoe
Konstantopoulou,
presidente do Parlamento Grego (Grécia)
Oskar
Lafontaine, ex-ministro das
Finanças, co-fundador do Die Linke (Alemanha)
Yanis
Varoufakis, deputado,
ex-Ministro das Finanças (Grécia)
Tradução de
Mariana Carneiro para esquerda.net
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